quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Reflexão Pessoal
A resposta é óbvia, para mim esta revolução foi sem dúvida algo de muito boa para a nossa sociedade, e se é um facto que ainda não vivemos numa sociedade democrática perfeita temos que pensar que a Democracia é algo ainda muito recente no nosso país, esta existe apenas há 35 anos o que pode parecer muito tempo mas não é.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Entrada na CEE
Entrada na CEE / Direitos Adquiridos
- Direito de circular e permanecer em todo o espaço da União Europeia.
- Direito de votar nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições do Estado de residência.
- Direito a ter protecção consular e diplomática noutros países.
- Direito de escrever petições ao Parlamento Europeu.
- Direito de recorrer ao Provedor da Justiça Europeu.
- Direito de se dirigir às instituições e órgãos europeus na sua língua e de receber uma resposta também na sua língua.
Direitos e Deveres
Antes do 25 Abril
- Não existia liberdade de voto. Apenas era permitida a existência de um partido. o partido do Governo.
Direitos
- Passa a existir liberdade de expressão, de reunião, associação e de imprensa.
- É adquirido o direito à greve e à organização sindical.
- As pessoas passam a ter direito ao voto.
- Direito à educação para todos.
- Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção na saúde.
- Defender o país em caso de ameaça.
- Cumprir as leis
- Participar na vida política.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Dias seguintes...
Os dias seguintes... medidas tomadas:
- A vida quotidiana volta ao normal.
- Deixa de haver escutas telefónicas.
- O MFA nomeia A JSN (Junta Salvação Nacional) para governar até à formação de um governo provisório.
- É estabelecido um prazo de 1 ano para a realização de eleições da Assembleia Nacional Constituinte.
- São destituídos o Presidente da República e o Presidente do Conselho.
- São extintas todas as instituições do Estado Novo.
(PIDE/DGS; Legião Portuguesa; Mocidade Portuguesa...)
- São libertados e perdoados todos os presos políticos e é autorizado o regresso a Portugal de todos os exilados.
- É autorizado a formação de partidos políticos e sindicatos livres.
A Revolução de Abril
Ou Revolução dos Cravos, outro nome pelo qual também ficou conhecida, deu-se a 25 de Abril de 1974. Esta foi sem dúvida uma das mais importantes revoluções, pois foi devido a ela (revolução) que o nosso país deixou de viver "mergulhado" numa ditadura.
Toda a revolução foi pensada, organizada e posta em prática por um grupo de militares, na sua maioria capitães, é daí que surge o nome Capitães de Abril, obviamente com o apoio de centenas de soldados. Com a revolução os militares pretendiam pôr fim à Guerra Colonial, estabelecer a Democracia e desenvolver o país.
Os militares tinham uma estratégia definida, queriam tomar posições em pontos estratégicos como: aeroportos, Quartéis Generais, postos de comunicação... em suma, pontos que lhes permitissem tomar controlo do país.
A revolução teve inicio após ter sido dado o sinal, sinal esse que tinha como senha a música Grândola Vila Morena do cantor José Afonso, passava poucos minutos da meia-noite quando a música tocou nos rádios.
Imediatamente por todo o país os militares iniciaram movimentações, os soldados saem às ruas em tanques, jipes e camiões. De Santarém sai uma extensa coluna militar liderada pelo Capitão Salgueiro Maia, chegados a Lisboa os militares ocupam o centro da cidade impedindo a passagem, evitando a mobilização de forças opositoras.
Durante todo este processo o MFA - Movimento das Forças Armadas, vai difundido comunicados à população informando da situação que se estava a viver no país, apelando a todos os cidadãos que mantenham a calma e para que estes se mantenham em casa a fim de evitar vítimas. O MFA lança também através da rádio apelos às Forças Policiais e Militarizadas opositoras para que não interfiram no processo de libertação do país, mesmo com repetidos apelos uma coluna de agentes da PSP intervêm mas é rapidamente travada sem confrontos de maior gravidade.
Devido às operações desencadeadas, Marcelo Caetano e diversos membros do governo procuram refúgio no Quartel General da GNR, situado no Largo do carmo. Salgueiro Maia ao saber deste facto deixa o Terreiro do Paço e dirige-se com algumas das suas tropas para lá, cercando todo o edifício e exigindo a rendição dos "refugiados". Passam-se várias horas sem nunca ter sido dada uma resposta, é então que Salgueiro Maia manda afastar do largo toda a população que ali se havia junto a fim de ver o desfecho de toda aquela situação e ordena aos seus homens que dispare sobre a fachada do edificio.
É então que chega ao Largo do Carmo Feytor Pinto e Nuno Távora e por iniciativa própria pedem a Salgueiro Maia para falarem com os membros do governo que ali se encontravam refugiados e negociarem a sua rendição, pedido ao qual Salgueiro Maia acede.
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Cronologia
- De 30 Maio 1926 a 17 Junho de 1926 / Mendes Cabeçadas
- De 17 Junho de 1926 a 9 Julho de 1926 / Gomes da Costa
- De 9 de Julho de 1926 a 18 Abril de 1928 / Óscar Carmona
- De 18 Abril de 1928 a 8 Julho de 1928 / José Vicente de Freitas
- De 8 Julho 1928 a 21 Janeiro de 1930 / Ivens Ferraz
- De 21 Janeiro 1930 a 5 de Julho 1932 / Domingos Oliveira
- De 5 Julho de 1932 a 26 de Setembro de 1968 / Oliveira Salazar
- De 26 de Setembro de 1968 a 25 de Abril de 1974 / Marcelo Caetano
O Estado Novo
- Repressão aos opositores do regime.
- A vida económica e social era extremamente controlada, estava organizada por corporações.
- A igreja e o regime caminhavam lado a lado, numa ideologia muito conservadora.
- Tinha como princípios: Deus, Pátria, Autoridade, Hierarquia, Moralidade, Paz Social e Austeridade.
- Censura aos média.
- Política colonialista e nacionalista.
- Existência de milícias para defesa do regime, combate ao Comunismo (Legião Portuguesa) e incutir nos jovens os valores do regime (Mocidade Portuguesa)
Ditadura em Portugal
- A sua implementação em Portugal ficou a dever-se à complicada situação económica, social e política que se vivia em Portugal desde 1910.
- Situação que se agravou com a participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial.
- Em 1928 António de Oliveira Salazar tornou-se Ministro das Finanças e com a aplicação de uma severa política económica, consegue equilibrar a situação económica e financeira de Portugal.
- Em 1932 Salazar torna-se Presidente do Conselho de Ministros e em 1933 põe fim á ditadura militar que se vivia em Portugal, instaurando um novo regime que ficou conhecido como Estado Novo.
- Este regime possuía algumas características em quase tudo idênticas ao regime fascista, mas apesar disso nunca se assumiu como tal.
- A 8 de Outubro de 1945 surge uma organização política de seu nome MUD - Movimento de Unidade Democrática que se opõe e faz frente ao regime ditatorial.
- O MUD apesar de criado com a autorização do governo foi ilegalizado em Janeiro de 1948 pois em pouco tempo consegui uma grande adesão, tendo sido por isso considerado uma ameaça para o regime.
- Apesar da sua extinção em 1948 o MUD ainda apoia a candidatura do General Norton de Matos ás eleições legislativas. O mesmo viria a desistir mesmo antes das eleições devido á forte repressão.
- Após as eleições muitos dos elementos do MUD são vítimas de actos de repressão, tendo sido detidos, interrugados e muitos acabaram mesmo por perder os seus cargos na função pública.
- Salazar governa de 1933 até 1968 altura em que é vitíma de um acidente e Marcelo Caetano é nomeado seu sucessor.
- Marcelo Caetano era de um lado mais liberal do regime mas apesar disso Portugal continua a viver numa ditadura.
- Marcelo Caetano aplica uma política reformista mas virada para a continuidade, ou seja, ele faz pequenas alterações no regime que dão uma ideia de maior liberdade mas aposta na continuação do regime ditatorial.
- Assim se mantém o regime até à sua queda no dia 25 de Abril de 1974.
A Ditadura
- Não existia uma divisão dos poderes legislativos.
- O poder executivo, legislativo e judicial era assumido pelo governante.
- Era um regime que defendia abertamente a abolição dos direitos dos cidadãos.
domingo, 4 de janeiro de 2009
A Democracia
Para entender o que foi a Revolução de Abril e as alterações que ela trouxe para a nossa sociedade é preciso entender dois conceitos: Democracia e Ditadura. Vejamos agora o conceito de cada um destes termos e entender assim as principais diferenças que existem entre estes dois tipos de regime.
- A Democracia nasce em Atenas cerca do ano 508 a.c. pela mão de um senhor de seu nome Péricles.
- A palavra democracia é de origem grega e significa "poder do povo" . O poder pode ser exercido por uma só pessoa ou por um grupo de pessoas.
- Numa Democracia os cidadãos não têm só deveres, têm também direitos.
- A Democracia pode existir em diferentes sistemas políticos, sejam eles Presidencialistas; Parlamentaristas; Republicanos ou Monárquicos.
- As democracias podem ser divididas em diferentes tipos, mas os mais comuns são a Democracia Directa e a Democracia Representativa.
- Democracia Directa: é aquela onde o povo expressa a sua vontade por voto directo sobre cada assunto que é necessário resolver.
- Democracia Representativa: é aquela onde o povo expressa a sua vontade, mas elegendo representantes (Governo) que tomam as decisões em nome do povo.
- Em Portugal existe uma Democracia Representativa.
- Numa democracia o poder é dividido em: Poder Legislativo, tem como missão fazer as leis; o Poder Executivo tem como missão executar as leis; o Poder Judicial tem como missão fazer cumprir as leis.
O Blogue...
Espero que este blogue seja útil para vos esclarecer sobre este acontecimento que faz parte da nossa história e quem sabe ajudar-vos a realizar outros trabalhos sobre este tema.